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Considerada um dos pilares da saúde financeira para qualquer empresa, a gestão tributária eficiente passa por um planejamento tributário estratégico e vai além do simples cumprimento das obrigações fiscais. Trata-se de uma ferramenta poderosa para ampliar a competitividade, a lucratividade e o crescimento sustentável dos negócios de uma companhia, independente do setor de atuação.
“No Brasil, país em que o sistema tributário é notoriamente complexo, negligenciar a gestão tributária pode gerar não apenas prejuízos financeiros, mas questões legais. Por isso, é fundamental que as empresas possam ter um norteador para transformar e otimizar sua gestão de tributos”, afirmam Márcia Abreu e Silvinei Toffanin, sócios da Direto Group – empresa de wealth management com quase 30 anos de mercado.
De acordo com os especialistas, para iniciar um processo de aperfeiçoamento, o indicado é fazer um ‘Mapeamento da Situação Atual’ da empresa a fim de entender, com clareza, o cenário tributário atual da empresa. “É essencial entender quais impostos estão sendo pagos, quais os regimes tributários utilizados, se existe passivo fiscal, processos em andamento com o fisco, etc”, analisam.
Feito todo esse estudo, identificados erros, oportunidades e pontos de atenção, torna-se possível conduzir um diagnóstico tributário e passar para o segundo passo, que é a escolha do regime tributário mais adequado. Neste caso, Abreu e Toffanin indicam a análise criteriosa do faturamento anual, da margem de lucro, setor de atuação da empresa e volume das despesas operacionais. Com base nessas informações é que se determina a escolha entre o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. A dupla ressalta, no entanto, que a decisão errada pode resultar em pagamento excessivo de tributos ou em autuações fiscais. Por isso, a revisão periódica do regime é recomendada, especialmente em momentos de crescimento ou mudança de estratégia.
O terceiro passo nesse processo vem com a Automatização dos Processos Fiscais. Segundo os diretores da Direto Group, adotar soluções tecnológicas para automatizar a escrituração fiscal, a emissão de notas fiscais e a apuração de tributos reduz significativamente erros manuais e aumenta a produtividade. “O uso de softwares de gestão tributária integrados aos ERP da empresa podem gerar relatórios em tempo real, facilitando o controle e o cumprimento das obrigações acessórias”, indica Silvinei Toffanin.
O quarto passo, na visão de Márcia Abreu, vem com a necessidade de Capacitação Contínua da Equipe. Isso, porque a legislação tributária brasileira muda com frequência. “Manter a equipe atualizada é vital para garantir conformidade e identificar oportunidades de economia tributária. Dessa forma, indicamos que as empresas invistam em treinamentos periódicos, participação em seminários e acesso a publicações especializadas. Afinal, ter uma equipe fiscal bem informada é um diferencial competitivo”, avalia.
Como quinta medida indicada pelos sócios da Direto Group aparece o Planejamento Tributário Estratégico, cujo objetivo é estruturar a empresa de forma a pagar menos impostos, seguindo as medidas legais e éticas. Durante o desenvolvimento desse plano, pode haver a necessidade de promover mudanças importantes, caso de possíveis reestruturações societárias, uso de benefícios fiscais e incentivos regionais, gestão de créditos tributários e aproveitamento de regimes especiais. “Vale ressaltar que esse planejamento deve estar alinhado ao plano de negócios e ser revisado com frequência para acompanhar a evolução do mercado e da legislação”, explica Toffanin.
O sexto e penúltimo passo do processo vem com a formatação de um programa de Compliance Fiscal e de Prevenção de Riscos, que vão ajudar a empresa a evitar autuações, multas e danos à reputação. Isso inclui, segundo Márcia Abreu e Silvinei Toffanin, a implementação de controles internos, a revisão constante das obrigações acessórias, o acompanhamento de fiscalizações e intimações e a política de relacionamento ético com o Fisco. “Esse é um passo extremamente importante, visto que empresas que investem em compliance fiscal passam mais segurança para investidores, bancos e parceiros”, destacam.
Para finalizar, os especialistas da Direto Group orientam para o constante Monitoramento de Oportunidades e Jurisprudência, uma vez que a jurisprudência tributária muda com frequência. Ao realizar esse acompanhamento, as empresas podem abrir espaço para a recuperação de tributos pagos indevidamente, para teses tributárias vantajosas e para a redução de litígios futuros.
“Transformar a gestão tributária não é um processo pontual, mas uma jornada contínua de aperfeiçoamento. Trata-se de uma atividade, que exige visão estratégica, investimento em tecnologia, capacitação da equipe e atuação preventiva. Empreendedores que tratam os tributos como parte integrante da estratégia empresarial estão mais preparados para crescer de forma sólida e sustentável”, finalizam Márcia Abreu e Silvinei Toffanin, sócios da Direto Group.
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